A merenda escolar na rede municipal de Passo Fundo e a Agricultura Familiar

A UPF TV realizou uma ótima reportagem sobre a merenda escolar na rede de ensino municipal de Passo Fundo. Reprisada no telejornal do dia 23/02, foi originalmente ao ar no início de 2011. Através de cooperativas, produtores podem vender alimentos para a merenda. É lei, e desde 2010 é obrigatória a compra de, pelo menos, 30% da merenda destes produtores.

São fornecidos alguns números na reportagem (já estão defasados). Os dados mais atualizados vão à seguir:

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.

A lei 11.947/2009, no seu artigo 14º, determina que 30% dos recursos financeiros destinados à merenda escolar sejam utilizados na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.

O repasse de verbas do governo federal para a compra da alimentação escolar se dá através de transferência de recursos diretamente para as escolas ou secretarias da educação dos municípios. O montante é definido pela quantidade de alunos matriculados na rede escolar. Segundo dados da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, existem na rede municipal cerca de 15000 alunos, enquanto na rede estadual são quase 20000. Estes alunos estão distribuídos em creche, pré-escola, ensino fundamental, médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos) nos níveis fundamental e médio, em 66 estabelecimentos municipais e 37 estaduais em Passo Fundo .

O valor por refeição foi definido pelo governo federal em R$0,30 a partir do ano de 2010, sendo o orçamento total do PNAE para 2011 fixado em R$3,1 bilhões, para atender 45,6 milhões de alunos da educação básica. De acordo com o percentual fixado em lei para a compra de produtos da agricultura familiar (30%), no mínimo será destinado aos agricultores familiares o valor de R$ 930 milhões.

Através do município, são realizadas chamadas públicas detalhando a quantidade de alimentos e período de entrega, onde as entidades que representam a agricultura familiar são convidadas a participar e competem entre si para a venda de seus produtos em leilão, que serão fornecidos a todas as escolas da rede.

As principais cooperativas concorrentes nas chamadas públicas são Cooperativa Central Agrofamiliar (AGRICOOP – Antiga COORLAC) de Erechim, RS, Cooperativa de Produção Agropecuária Terra e Vida LTDA (COOPERVITA) de Tapejara, RS, Cooperativa Mista e de Trabalho Alternativa (COONALTER) de Passo Fundo, RS e Cooperativa Vinícola Nova Aliança LTDA de Caxias do Sul, RS.

Tabela retirada de um estudo que envolve merenda escolar e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) na cidade de Passo Fundo, RS - do autor deste blog.

No ano de 2010 o programa aidna não estava em sua plenitude, mesmo assim foi atingido o patamar de quase 23% de compras da agricultura familiar. Este percentual subiu para 48% em 2011. Existe espaço para crescimento, em produtos com alguma industrialização e carnes.

A conta não é tão simples mas, se o valor da verba repassada pelo governo federal para a merenda for dividida pelo número de "alunados" nas escolas municipais, cada criança recebe R$86 por ano, ou R$0,39 por dia. Agora vá ao supermercado e tente comprar algo com estes centavos para alimentar uma criança. E cozinhar com lenha catada na rua, pois a verba cobre só a comida.

As merendeiras das escolas são bem criativas.